Política de Privacidade

1. Quem trata seus dados

• Controlador: [preencher: razão social ou nome completo do responsável], [preencher: CNPJ ou CPF], [preencher: endereço para correspondência].
• Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [preencher: nome do encarregado de dados], pelo e-mail contato@eaofinteligente.com.br.

2. Dados que tratamos

Cadastro

• Nome (como você quer ser chamado) e e-mail.
• Senha: guardada só como código irreversível (hash) pelo serviço de autenticação. Nós não vemos a sua senha.
• Data e versão do aceite destes documentos.
• Qual sessão de login está ativa na sua conta, para que ela fique ativa em um aparelho por vez. Não guardamos o modelo do aparelho nem a localização.

Perfil e preferências

• Especialidade (escolhida no cadastro) e a data da última troca, edital, meta diária, dias de estudo, duração da sessão, lembretes e fuso horário.
• Se você ativar as notificações num aparelho: o endereço de entrega e as chaves que o navegador cria para elas, e o dia em que cada lembrete foi enviado. Ao ativar, o fuso horário do aparelho é gravado nas preferências. Desative em Plano › Lembretes; sair da conta também desativa no aparelho.

Estudo

• Sessões de estudo e respostas: alternativa marcada, acerto, tempo gasto, data e hora.
• Caderno de erros (com as suas anotações), marcações, revisões agendadas e problemas que você reportar nas questões.
• Uso dos recursos de IA: quantas perguntas você fez ao tutor por dia e o volume processado, além das análises semanais geradas para você. O texto das conversas com o tutor não é guardado no nosso banco.

Pagamento

• Nome, e-mail e CPF vão direto ao Asaas para emitir a cobrança. O CPF não é gravado no nosso banco.
• Os dados do cartão são digitados na página do Asaas. O EAOF Inteligente nunca recebe nem guarda o número do cartão.
• Guardamos o plano, valores, datas, situação da assinatura, os códigos do cliente e das cobranças no Asaas e os avisos de pagamento que o Asaas nos envia.
• O endereço IP do aparelho no momento da contratação, pedido pelo Asaas para cobrar o cartão salvo, fica guardado só até a renovação automática ser criada.

Dados técnicos

• Registros de acesso (endereço IP, data e hora, navegador), gerados pelos nossos provedores de hospedagem e autenticação.

Não pedimos dados sensíveis (como saúde, religião ou biometria) nem dados funcionais de militares (posto ou graduação, organização militar, número de identidade militar). Não escreva esse tipo de informação nas anotações, nos reportes ou nas perguntas ao tutor.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter sua conta e prestar o serviço (questões, sessões, revisões, desempenho, plano de estudos, tutor e análise por IA): execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Cobrar a assinatura e cumprir obrigações fiscais e contábeis: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Enviar e-mails da conta (confirmação de cadastro, troca de senha, avisos de cobrança): execução do contrato.
• Segurança, prevenção a fraudes e guarda de registros de acesso: obrigação legal (art. 15 do Marco Civil da Internet) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Melhorar o produto com estatísticas agregadas de uso, sem identificar você: legítimo interesse.

Não vendemos dados, não usamos seus dados para publicidade e não enviamos marketing sem o seu consentimento.

4. Com quem compartilhamos

Usamos fornecedores (operadores) que tratam dados em nosso nome, só para o que está descrito aqui:

• Supabase: banco de dados, autenticação e funções do servidor. Os dados ficam armazenados em São Paulo (Brasil). A empresa é sediada nos EUA.
• Asaas (Brasil): cobranças por cartão e Pix, com os dados de pagamento descritos acima. O Asaas também guarda registros próprios por obrigação legal.
• Anthropic (EUA): modelos de IA do tutor e da análise semanal (veja o item 5).
• Cloudflare: hospedagem e entrega do site e encaminhamento das mensagens enviadas ao nosso e-mail de contato. Recebe o endereço IP e os dados técnicos de cada acesso e pode processá-los fora do Brasil.
• Envio de e-mails: Brevo (França), que recebe o seu e-mail e o conteúdo das mensagens da conta.
• Serviço de notificações do seu navegador (Google, Apple, Mozilla ou Microsoft, conforme o navegador), só se você ativar os lembretes: entrega a notificação ao aparelho. O conteúdo vai cifrado e o serviço não consegue lê-lo.
• Google Fonts: o navegador baixa as fontes do site dos servidores do Google, que recebem o seu endereço IP.

Quando o fornecedor está fora do Brasil, a transferência internacional se apoia no art. 33 da LGPD, para a execução do contrato com você e com garantias contratuais de proteção. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem de autoridade competente exigir.

5. Inteligência artificial

Usamos modelos da Anthropic, sempre chamados pelo nosso servidor. Seu nome, e-mail, CPF e identificador da conta não são enviados em nenhum dos usos abaixo.

• Produção e revisão do conteúdo (questões inéditas, comentários, explicações e referências): usa só o material de estudo e a bibliografia do edital, nenhum dado de aluno.
• Reportes de erro: o tipo e o texto que você escreve no reporte podem ser analisados pelo revisor de IA junto com a questão, para decidir a correção.

• Tutor: o conteúdo da questão (enunciado, texto de apoio, alternativas, gabarito, justificativa e referência), suas respostas naquele assunto (alternativa marcada, acerto e data), indicadores de desempenho no assunto e as mensagens que você escreve na conversa.
• Análise semanal: indicadores agregados do seu desempenho por disciplina e assunto (acertos, cobertura, revisões pendentes, dias de estudo) e suas metas (questões por dia, dias por semana e minutos por sessão).

Pelos termos comerciais da Anthropic, os dados enviados pela API não são usados para treinar os modelos e ficam retidos por prazo limitado, para segurança. As respostas da IA podem conter erros (veja os Termos de Uso).

6. Decisões automatizadas

Algumas decisões da Plataforma são tomadas automaticamente, por regras de programa, sem intervenção humana:

• a escolha das questões de cada sessão recomendada e as prioridades de estudo, a partir do seu desempenho;
• os limites de acesso (teste gratuito, assinatura em dia), a sessão em um aparelho por vez e a regra de troca de especialidade;
• a retirada de uma questão do ar quando dois alunos a reportam;
• a publicação de questões aprovadas pelo revisor de IA.

Nenhuma delas avalia o seu perfil pessoal, e nenhuma produz efeito jurídico além do acesso ao serviço contratado. Se uma decisão afetar você, peça a revisão pelo e-mail do encarregado (art. 20 da LGPD): explicamos os critérios e revemos o caso.

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta, perfil e histórico de estudo: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, são apagados na hora.
• Cópias de segurança do banco: são substituídas automaticamente em até 7 dias.
• Registros de pagamento: 5 anos contados do ano seguinte ao último pagamento, por obrigação fiscal. Depois da exclusão da conta, ficam sem nome e sem e-mail, ligados apenas aos códigos da cobrança no Asaas.
• Registros de acesso: no mínimo 6 meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet, mesmo depois da exclusão da conta.
• Reportes de erro: enquanto a conta existir; a correção feita na questão permanece.
• Dados tratados pelos fornecedores seguem também os prazos das políticas deles.

8. Seus direitos e como exercê-los

Você pode pedir a qualquer momento (art. 18 da LGPD): confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, revogação de consentimento, oposição a um tratamento e revisão de decisões automatizadas.

• Na própria Plataforma, em Perfil: corrigir nome e preferências, “Baixar meus dados” (cópia completa em JSON, que serve para acesso e portabilidade) e “Excluir minha conta”.
• Por e-mail, para o encarregado: contato@eaofinteligente.com.br. Para proteger sua conta, escreva a partir do e-mail cadastrado. Respondemos em até 15 dias.
• Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Exclusão da conta

Em Perfil › Excluir minha conta, depois de digitar a confirmação:

• a assinatura em aberto é cancelada no Asaas, e nada mais é cobrado; o acesso pago restante é perdido;
• são apagados na hora o cadastro, o perfil, as preferências, as sessões, as respostas, o caderno de erros, as marcações, as revisões, os reportes, o uso de IA e as análises;
• os registros de pagamento ficam guardados sem dados pessoais pelo prazo fiscal (item 7);
• a exclusão não pode ser desfeita. Se quiser, baixe seus dados antes.

Se você pagou há menos de 7 dias e quer o reembolso, peça antes de excluir a conta (veja os Termos de Uso). Contas da equipe de conteúdo são excluídas pelo administrador.

10. Cookies e armazenamento no aparelho

Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. No seu aparelho, guardamos:

• a sessão de login (para você não precisar entrar a cada visita);
• uma cópia do seu progresso e a fila de respostas ainda não enviadas, para o app funcionar com internet instável;
• se você instalar o app, uma página simples para mostrar quando estiver sem conexão.

Tudo fica no armazenamento local do navegador. A sessão é apagada quando você sai da conta; a cópia do progresso continua no aparelho para a próxima entrada e é apagada quando você exclui a conta ou limpa os dados do site. A Cloudflare pode usar cookies técnicos de segurança. A página de pagamento do Asaas tem a sua própria política.

11. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por usuário no banco de dados (cada aluno só lê os próprios dados), senhas guardadas como hash e chaves de serviços (pagamento e IA) apenas no servidor, nunca no navegador. As permissões do banco são conferidas por testes automáticos, e fazemos auditorias de segurança periódicas. Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

12. Menores, mudanças e contato

• A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos.
• Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou na Plataforma, e a data de vigência no topo desta página muda.
• Dúvidas e pedidos: encarregado [preencher: nome do encarregado de dados], contato@eaofinteligente.com.br. Assuntos gerais: contato@eaofinteligente.com.br.